Separamos algumas dicas importantes que não podem faltar num contrato.
Preâmbulo: apresenta as partes envolvidas e suas respectivas qualificações.
Objeto: Um resumo do que vai ser contrato e acompanhado de uma descrição genérica.
O detalhamento das obrigações: Especifica as responsabilidades das partes e prazos para as atividades.
A remuneração: Deve ser determinado os valores que serão pagos, como será feito o pagamento e datas. Multas também devem ser abrangidas nessa parte.
Esses itens são de suma importância para um contrato.
O prazo e forma de rescisão: Deve ter estabelecido um tempo de duração e explicar como cada parte pode encerrar o contrato e multa em caso de rescisão sem justificativa, ou antes do prazo.
Cláusula de confiabilidade: Deve ter a cláusula e quando necessário o estabelecimento de multas em caso de descumprimento.
As disposições gerais: deve reunir assuntos de caráter geral que discorram sobre as partes reguladas, como na venda de um contrato, determinar a maneira que uma empresa contrata funcionários.
A escolha de um foro: lugar onde o processo será julgado.
A assinatura das partes e suas testemunhas para garantir a validez do contrato.